Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022.
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 e dá outras providências.”
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2021.
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentária para 2021 e dá outras providências”.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2020.
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e dá outras providências”.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2019.
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 e dá outras providências.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações, é um importante instrumento, como por exemplo, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
