Decreto
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e, dá outras providências
Data:
14/04/2021
Número:
212
Referente:
Covid-19
Decreto
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e, dá outras providências
Data:
30/03/2021
Número:
192
Referente:
Covid-19
Decreto
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e, dá outras providências
Data:
30/03/2021
Número:
194
Referente:
Covid-19
Decreto
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e, dá outras providências
Data:
16/03/2021
Número:
185
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre normas de segurança a serem implantadas pelos estabelecimentos da rede municipal de ensino para retorno das aulas presenciais e dá outras providências
Data:
19/02/2021
Número:
071
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do município de Itapiratins – TO, e dá outras providências
Data:
19/02/2021
Número:
072
Referente:
Covid-19
Decreto
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e, dá outras providências
Data:
10/02/2021
Número:
060
Referente:
Covid-19
Decreto
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências
Data:
04/06/2020
Número:
171
Referente:
Covid-19
Decreto
“Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”.
Data:
28/05/2020
Número:
169
Referente:
Covid-19
Decreto
“Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências”.
Data:
28/05/2020
Número:
170
Referente:
Covid-19
Decreto
“Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”.
Data:
18/05/2020
Número:
166
Referente:
Covid-19
Data:
12/05/2020
Número:
164
Referente:
Covid-19
Decreto
“Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”.
Data:
30/04/2020
Número:
163
Referente:
Covid-19
Decreto
“Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”.
Data:
27/03/2020
Número:
150
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre antecipação de férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e, dá outras providências”.
Data:
27/03/2020
Número:
151
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”.
Data:
25/03/2020
Número:
137
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Itapiratins, bem como sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”.
Data:
23/03/2020
Número:
134
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”.
Data:
19/03/2020
Número:
126
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”.
Data:
19/03/2020
Número:
129
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.
Data:
16/03/2020
Número:
124
Referente:
Covid-19
Decreto
Designar, para responder pela função de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, a Senhorita:
ADRIANA APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS
Data:
23/05/2017
Número:
118
Decreto
Nomear, para exercer o cargo de PROFESSORA, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Pré Escola Sossego da Mamãe, a Senhora:
CLERES RIBEIRO RODRIGUES
Data:
23/05/2017
Número:
119
Decreto
Nomear, para exercer o cargo de SECRETÁRIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO, ficando lotada no Gabinete do Prefeito, a Senhora:
SOLANGE DA SILVA ROSA RODRIGUES DE SOUZA
Data:
23/05/2017
Número:
120
Decreto
Conceder em conformidade com o Art. 97, § 1º e I da Lei Municipal de nº 355/2016 de 11 de janeiro de 2016
Data:
23/05/2017
Número:
121
Decreto
Nomear, para exercer o cargo de TÉNICA DE ENFERMAGEM, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde, substituindo a Servidora Karine de Souza Barros, que se encontra de férias, durante o mês de maio/2017, a Senhora:
MARIA APARECIDA DA LUZ COSTA
Data:
22/05/2017
Número:
113
Decreto
onceder a Servidora efetiva ALZIRENE GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Professor Hermes da Silva Pires, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, durante o período de 02.05 a 31.10.2017, em conformidade com o Art. 124º, da Lei Municipal de nº 355/2016 de 11 de janeiro de 2016.
Data:
22/05/2017
Número:
114
Decreto
Nomear, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação – Pré Escola Sossego da Mamãe, substituindo a Servidora efetiva Ludimila Gomes Azevedo, a Senhora:
EDILMA MARTINS EUGÊNIO
Data:
22/05/2017
Número:
115
Decreto
Exonerar, a partir desta, do cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, lotada na Secretaria Municipal de Educação a Servidora:
SOLANGE DA SILVA ROSA RODRIGUES DE SOUZA
Data:
22/05/2017
Número:
116
Decreto
Exonerar, a partir desta, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE CONTROLE INTERNO, lotado no Gabinete do Prefeito, o Servidor:
RENATO AZEVEDO SOUZA
Data:
22/05/2017
Número:
117
Decreto
“Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do
Município de Itapiratins, Estado do Tocantins.”
Data:
17/05/2017
Número:
112
Decreto
NOMEIA APROVADO NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/05/2014
Número:
122
