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Legislação e Documentos Diversos

  • Decreto 169/2020 Covid-19
    “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”. 28/05/2020 Abrir
  • Decreto 170/2020 Covid-19
    “Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências”. 28/05/2020 Abrir
  • Decreto 166/2020 Covid-19
    “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”. 18/05/2020 Abrir
  • Decreto 164/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e, dá outras providências”. 12/05/2020 Abrir
  • Decreto 163/2020 Covid-19
    “Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”. 30/04/2020 Abrir
  • Decreto 150/2020 Covid-19
    “Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”. 27/03/2020 Abrir
  • Decreto 151/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre antecipação de férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e, dá outras providências”. 27/03/2020 Abrir
  • Decreto 137/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”. 25/03/2020 Abrir
  • Decreto 134/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Itapiratins, bem como sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) e, dá outras providências”. 23/03/2020 Abrir
  • Decreto 126/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”. 19/03/2020 Abrir
  • Decreto 129/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus)”. 19/03/2020 Abrir
  • Decreto 124/2020 Covid-19
    “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”. 16/03/2020 Abrir
  • Portaria 196/2019
    Portaria 196 FMS 08/08/2019 Abrir
  • Portaria 195/2019
    Portaria 195 FMS 07/08/2019 Abrir
  • Portaria 161/2019
    Portaria 161 FMS 15/07/2019 Abrir
  • Decreto 118/2017
    Designar, para responder pela função de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, a Senhorita: ADRIANA APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS 23/05/2017 Abrir
  • Decreto 119/2017
    Nomear, para exercer o cargo de PROFESSORA, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Pré Escola Sossego da Mamãe, a Senhora: CLERES RIBEIRO RODRIGUES 23/05/2017 Abrir
  • Decreto 120/2017
    Nomear, para exercer o cargo de SECRETÁRIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO, ficando lotada no Gabinete do Prefeito, a Senhora: SOLANGE DA SILVA ROSA RODRIGUES DE SOUZA 23/05/2017 Abrir
  • Decreto 121/2017
    Conceder em conformidade com o Art. 97, § 1º e I da Lei Municipal de nº 355/2016 de 11 de janeiro de 2016 23/05/2017 Abrir
  • Decreto 113/2017
    Nomear, para exercer o cargo de TÉNICA DE ENFERMAGEM, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde, substituindo a Servidora Karine de Souza Barros, que se encontra de férias, durante o mês de maio/2017, a Senhora: MARIA APARECIDA DA LUZ COSTA 22/05/2017 Abrir
  • Decreto 114/2017
    onceder a Servidora efetiva ALZIRENE GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Professor Hermes da Silva Pires, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, durante o período de 02.05 a 31.10.2017, em conformidade com o Art. 124º, da Lei Municipal de nº 355/2016 de 11 de janeiro de 2016. 22/05/2017 Abrir
  • Decreto 115/2017
    Nomear, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação – Pré Escola Sossego da Mamãe, substituindo a Servidora efetiva Ludimila Gomes Azevedo, a Senhora: EDILMA MARTINS EUGÊNIO 22/05/2017 Abrir
  • Decreto 116/22017
    Exonerar, a partir desta, do cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, lotada na Secretaria Municipal de Educação a Servidora: SOLANGE DA SILVA ROSA RODRIGUES DE SOUZA 22/05/2017 Abrir
  • Decreto 117/2017
    Exonerar, a partir desta, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE CONTROLE INTERNO, lotado no Gabinete do Prefeito, o Servidor: RENATO AZEVEDO SOUZA 22/05/2017 Abrir
  • Decreto 112/2017
    “Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Itapiratins, Estado do Tocantins.” 17/05/2017 Abrir
  • Decreto 122/2017
    NOMEIA APROVADO NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014 Abrir