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Prefeitura Municipal de Itapiratins entrega Relatório de ICMS Ecológico junto ao NATURATINS

Dia 12/03/2021

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Meio Ambiente entregou no dia 05/03/2021, sexta-feira, o Relatório de ICMS Ecológico na plataforma SISECO. O ICMS Ecológico é um incentivo ao desenvolvimento das ações ambientais e consequente preservação do meio ambiente, os municípios do Estado do Tocantins recebem o repasse financeiro denominado ICMS Ecológico, mas para que haja a captação desses investimentos é necessário executar ações ambientais e entregar aos órgãos competentes o Relatório. O relatório deve ser entregue no período de 01 de janeiro a 15 de março, tendo a gestão entregue antes do prazo.

O relatório é constituído por ações ambientais executadas ao longo de todo o ano de 2020, essas ações são documentadas e apresentadas aos órgãos ambientais NATURATINS/RURALTINS/SEMARH para análise. O momento agora é aguardar o resultado e a geração do índice do ICMS Ecológico fornecido pela SEFAZ-TO.

A Secretaria Municipal nesse momento encerra as atividades do ano passado e começa a planejar as Ações Ambientais que irão compor o ano de 2021.

Juntos pelo meio ambiente, faça você também a sua parte e desenvolva sempre que possível ações sustentáveis.

 

 

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

ROSIRENE FONSECA DA SILVA

Secretária Municipal de Produção e Meio Ambiente